Governo zera imposto sobre querosene de aviação para tentar conter alta das passagens aéreas

Medida foi anunciada pelos ministros da Fazenda, de Portos e Aeroportos e do Planejamento em meio à disparada do preço do combustível

BRASÍLIA — O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a zeragem do imposto federal sobre o querosene de aviação (QAV) como parte de um pacote de medidas para tentar conter a alta das passagens aéreas. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa pelos ministros da Fazenda, de Portos e Aeroportos e do Planejamento e Orçamento.

A decisão ocorre em meio à forte alta do preço do querosene de aviação, que teve aumento de mais de 50% anunciado pela Petrobras no início do mês, refletindo a disparada do petróleo no mercado internacional por causa da guerra no Oriente Médio.

Impacto esperado

A zeragem do imposto federal sobre o QAV tem como objetivo reduzir os custos operacionais das companhias aéreas e, com isso, evitar que o reajuste do combustível seja integralmente repassado ao consumidor final. Especialistas projetavam que as passagens poderiam subir entre 10% e 20% com a alta do querosene.

A medida se soma a outras iniciativas já anunciadas pela Petrobras, que parcelou parte do reajuste do combustível para amenizar o impacto imediato sobre o setor.

Outras medidas em estudo

O governo também avalia outras ações para reduzir os efeitos do aumento do QAV sobre o setor aéreo, incluindo:

• redução do IOF sobre operações financeiras das empresas aéreas;
• redução do Imposto de Renda sobre operações de leasing de aeronaves;
• criação de uma nova linha do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para compra de QAV, em caráter temporário.

Na avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos, as medidas preservariam a competitividade das empresas, evitariam repasses excessivos ao consumidor e manteriam a conectividade aérea do país.

Reação do setor

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) já havia classificado o reajuste do QAV como gerador de “consequências severas” para o setor, incluindo restrição à abertura de novas rotas e à oferta de serviços.

A entidade ainda não se manifestou sobre o anúncio da zeragem do imposto. O governo espera que a medida, combinada com o parcelamento do reajuste pela Petrobras, seja suficiente para evitar um impacto drástico no bolso do consumidor.

Cenário internacional

A guerra no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã, segue pressionando os preços do petróleo no mercado internacional. Desde o início do conflito, o barril saltou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 115, o que impacta diretamente o preço do querosene de aviação no Brasil, já que os valores seguem a paridade internacional mesmo com mais de 80% do combustível sendo produzido no país.

O governo não descartou a adoção de novas medidas caso a situação geopolítica se agrave e os preços do petróleo continuem em elevação.