Por Noelia Castillo Ramos tinha lesão medular irreversível decorrente de tentativa de suicídio após estupro coletivo; procedimento foi autorizado após quase dois anos de batalha na Justiça
BARCELONA — A jovem espanhola Noelia Castillo Ramos, de 25 anos, morreu nesta quinta-feira (26) após ser submetida à eutanásia em Barcelona, na Espanha. O procedimento foi realizado por meio de sedação intravenosa, segundo o jornal El Mundo, após uma disputa judicial que se estendeu por quase dois anos.
Noelia havia solicitado a autorização para o procedimento em abril de 2024 à Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha, que aprovou o pedido três meses depois. A decisão, no entanto, foi contestada pelo pai da jovem, Gerónimo Castillo, que recorreu à Justiça e deu início a um longo embate judicial. A família era contrária à eutanásia.
Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda.
A batalha judicial
O caso percorreu diversas instâncias do Judiciário espanhol, passando por tribunais administrativos, pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, pelo Supremo e pelo Tribunal Constitucional. A autorização final só foi confirmada após decisões favoráveis à jovem e a rejeição de um último recurso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
O pai ainda tentou impedir a realização do procedimento, mas o pedido foi negado pela Vara de Instrução do Tribunal de Primeira Instância de Barcelona, de acordo com o El Mundo. Com isso, a eutanásia foi realizada.
O quadro clínico
Noelia vivia com uma lesão medular grave e irreversível, que resultou em paraplegia e dores neuropáticas crônicas. A condição foi consequência de uma tentativa de suicídio após ela ter sido vítima de estupro coletivo. A jovem permaneceu por um período em um centro socioassistencial, onde tentou suicídio outras vezes.
De acordo com a legislação espanhola, que descriminalizou a eutanásia em 2021, a jovem apresentava um quadro clínico irreversível, com “dependência grave, dor e sofrimento crônico e incapacitante”, atendendo aos critérios estabelecidos pela lei.
As palavras de Noelia
Ao longo do processo, Noelia defendeu o direito de decidir sobre o próprio fim de vida. Em audiência, ela declarou: “Todos os dias são horríveis e dolorosos”. Em entrevista ao programa Y ahora Sonsoles, da Antena 3, desabafou: “Vamos ver se consigo descansar, porque não aguento mais essa família, não aguento mais as dores, não aguento mais tudo o que me atormenta na cabeça por causa do que vivi”.
Antes do procedimento, Noelia também expressou o desejo de não ter acompanhantes no momento final. “Não quero ninguém presente, não quero que me vejam fechando os olhos”, disse.
A legislação espanhola
A Espanha tornou-se um dos poucos países do mundo a legalizar a eutanásia em 2021, quando a Lei Orgânica de Regulamentação da Eutanásia entrou em vigor. O texto permite que pessoas com “sofrimento grave, crônico e incapacitante” ou com “doença grave e incurável” solicitem assistência médica para morrer.
O processo envolve avaliação por comissões médicas e garantias judiciais, como as que foram aplicadas no caso de Noelia. A lei também estabelece o direito do paciente de receber o procedimento em ambiente hospitalar ou domiciliar, conforme sua escolha.
Repercussão
O caso reacendeu o debate sobre eutanásia na Espanha e em outros países, especialmente quando há divergência entre a vontade do paciente e os desejos da família. A decisão judicial favorável à jovem reforçou o entendimento de que o direito à autodeterminação do paciente com quadro clínico irreversível deve prevalecer, desde que respeitados os critérios legais.
A família de Noelia não se manifestou publicamente após a realização do procedimento. O pai da jovem, que liderou a oposição à eutanásia, não emitiu declaração.
Onde buscar ajuda
Se você está passando por momentos difíceis ou pensando em suicídio, saiba que não está sozinho. Há canais de apoio disponíveis:
- Centro de Valorização da Vida (CVV): ligue 188 (24 horas) ou acesse o site www.cvv.org.br para chat e e-mail.
- CAPS (Centros de Atenção Psicossocial): procure a unidade mais próxima em sua cidade para atendimento gratuito pelo SUS.
- SAMU 192: em situações de emergência, ligue imediatamente.
Em outros países, busque contato com serviços locais de saúde mental ou linhas de prevenção ao suicídio. Conversar com alguém de confiança e buscar ajuda profissional são passos importantes.
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