Por O clima esquentou na sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nesta quarta-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o PGR de agir em “conluio” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda questionou se ele não sente “vergonha” de colaborar com o que chamou de perseguição política.
“O senhor não tem vergonha? Esse conluio, esse jogo combinado, essa farsa. E o senhor colaborando com a perseguição de pessoas inocentes. O senhor não se sente mal de fazer isso, não? Tudo isso que o senhor está fazendo em conluio com o Supremo é nulo em um Estado democrático de direito”, disparou Flávio, em tom de indignação.
A sabatina faz parte do processo de recondução de Gonet ao comando da PGR por mais dois anos. Caso seja aprovado pela CCJ, o nome dele ainda precisará ser confirmado pelo plenário do Senado, em votação prevista para o fim do dia.
Durante a sessão, Flávio também criticou o posicionamento do procurador sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, acusando-o de ultrapassar as funções do Ministério Público.
“O senhor atropela o Congresso quando diz que um texto de anistia é inconstitucional. O senhor irá tirar uma prerrogativa do Congresso Nacional para fazer o processo de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal. Porque o que se sabe é que o senhor irá opinar para dizer que só o PGR pode oferecer o impeachment de ministro”, afirmou o senador.
Gonet, por sua vez, rebateu de forma mais contida e defendeu o papel do Legislativo. “Essa é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional tomar. Não tenho dúvida da competência do Congresso Nacional para se manifestar a respeito de anistia, mas entendo que há polêmica em torno disso do ponto de vista jurídico”, respondeu.
A troca de farpas virou o ponto mais tenso da sabatina, que segue com outras perguntas dos senadores antes da votação sobre a permanência de Gonet no cargo.
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