Por A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter Jair Bolsonaro em prisão preventiva. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente a decisão de Alexandre de Moraes, que havia transformado a prisão domiciliar do ex-presidente em preventiva no último sábado (22). Bolsonaro segue detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o fim de semana.
A análise ocorre no plenário virtual do STF, onde os votos são registrados eletronicamente. A votação está prevista para terminar às 20h. Moraes justificou sua decisão afirmando que Bolsonaro atuou de forma “dolosa e conscientemente” ao mexer na tornozeleira eletrônica, configurando flagrante desrespeito às determinações judiciais. O ministro destacou que, na audiência de custódia, o próprio ex-presidente admitiu que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Diante disso, concluiu que estavam presentes os requisitos para manter a prisão preventiva.
Flávio Dino acompanhou o relator e alertou para o risco de repetição de movimentos descontrolados por grupos que apoiam Bolsonaro, citando os episódios de 8 de janeiro. Ele afirmou que não é possível ignorar a possibilidade de tumultos próximos à casa do ex-presidente, caso ele voltasse para o regime domiciliar, o que colocaria em risco a ordem pública. Dino também lembrou que Bolsonaro já declarou várias vezes que “jamais se submeteria à prisão”, o que, segundo ele, reforça a necessidade da medida.
Zanin e Cármen Lúcia votaram na mesma linha, sem acréscimos ao voto de Moraes.
Por que Bolsonaro está preso?
O ex-presidente foi detido após a Polícia Federal apresentar novos elementos indicando risco real de fuga e tentativa de obstrução da fiscalização da prisão domiciliar. Moraes apontou dois fatores principais: a tentativa de manipular a tornozeleira eletrônica e a convocação pública para uma vigília em frente à casa de Bolsonaro, após o chamado feito por seu filho Flávio Bolsonaro. Segundo o ministro, essa mobilização poderia dificultar a atuação da PF.
A prisão acontece às vésperas do início da pena de 27 anos e três meses imposta pela chamada trama golpista, na qual Bolsonaro é apontado como líder da organização criminosa.
O episódio da tornozeleira
Um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostra Bolsonaro dizendo que mexeu na tornozeleira usando uma ferramenta de solda “por curiosidade”. Na audiência de custódia, ele alegou ter vivido um “surto” provocado pela combinação de remédios psiquiátricos, como pregabalina e sertralina. A defesa afirma que essas medicações alteraram o estado mental do ex-presidente, o que explicaria o episódio, e negou qualquer intenção de fuga. Os advogados apresentaram laudos médicos e pediram que Bolsonaro retornasse à prisão domiciliar por questões de saúde.
O documento enviado ao Supremo afirma que “o que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de toda delicada da saúde do ex-presidente”.
O que Bolsonaro disse à Justiça
Na audiência, Bolsonaro relatou que teve uma “certa paranoia” causada pelos medicamentos, que não tem dormido direito e que resolveu mexer no equipamento eletrônico porque fez curso na área. Disse que parou quando percebeu o que estava fazendo e então avisou os agentes da PF. Ele também afirmou que não pretendia fugir e que nunca havia tido um episódio semelhante.
Com a manutenção da decisão pelos ministros da Primeira Turma, Bolsonaro permanece preso enquanto o processo segue seu curso no Supremo.
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