Por O governo federal e órgãos de fiscalização pediram que a rede social X, do empresário Elon Musk, adote medidas imediatas para impedir o uso da inteligência artificial Grok na criação de imagens, vídeos e áudios de cunho sexual envolvendo pessoas reais no Brasil.
A recomendação foi divulgada nesta terça-feira (20) e é assinada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa surge após uma série de denúncias feitas por usuários que relataram edições indevidas e conteúdos eróticos gerados pela ferramenta da plataforma.
Segundo o MPF, o pedido é para que o X impeça imediatamente que o Grok produza novos materiais “que representem crianças e adolescentes em contextos sexualizados ou erotizados, ou que representem pessoas naturais maiores de idade identificadas ou identificáveis, em contextos sexualizados ou erotizados, sem sua autorização”.
O documento alerta ainda que, caso as recomendações não sejam cumpridas ou sejam adotadas de forma insuficiente, o cenário pode evoluir para medidas mais duras. De acordo com o MPF, “outras medidas poderão ser consideradas e adotadas pelas três instituições, em sede administrativa e em sede judicial”.
As autoridades destacam que a geração desse tipo de conteúdo fere direitos fundamentais, como a proteção de dados pessoais, a dignidade humana e a segurança de crianças, adolescentes e adultos que acabam tendo suas imagens manipuladas sem consentimento.
Idec critica postura dos órgãos públicos
Apesar da recomendação oficial, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), responsável por apresentar a denúncia inicial sobre o uso do Grok, avaliou a medida como insuficiente. Em nota, a entidade afirmou que “o trio de órgãos optou por uma abordagem meramente burocrática, limitando-se a fazer recomendações à empresa enquanto a ferramenta continua operando normalmente”.
O Idec também alertou para a gravidade do problema e para o impacto direto sobre usuários brasileiros. “A decisão ignora a gravidade dos milhares de casos de uso indevido de dados pessoais, inclusive de crianças e adolescentes, na geração de imagens sexualizadas por meio da ferramenta, mantendo consumidoras brasileiras em situação de risco”, afirmou a entidade.
Até o momento, o X não informou se irá cumprir as recomendações nem se pretende alterar o funcionamento do Grok no Brasil.
Comentários