Por RIO DE JANEIRO (RJ) — A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que estabelece a criação de uma cota de vagas voltada para mães solo de baixa renda nas escolas técnicas estaduais. A medida tem como objetivo incentivar o acesso ao ensino profissionalizante e promover a autonomia financeira de mulheres que sustentam seus lares sem o auxílio do segundo genitor.
A proposta abrange instituições da rede estadual de ensino técnico e tecnológico, como a Rede Faetec, garantindo reserva percentual de vagas nos processos seletivos para ingresso em cursos de capacitação e formação técnica.
Inclusão Social e Autonomia Financeira
Para ter direito ao benefício da cota, as candidatas deverão comprovar a condição de chefe de família monoparental e a inscrição em programas sociais de transferência de renda do governo ou renda familiar compatível com os critérios de vulnerabilidade social.
A iniciativa visa criar oportunidades concretas de qualificação profissional no mercado de trabalho fluminense, reduzindo a desigualdade social e oferecendo ferramentas para que mães solo conquistem estabilidade econômica para o sustento de seus filhos.
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