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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liberdade provisória ao motorista do ônibus de turismo que despencou em uma ribanceira de aproximadamente 50 metros na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123). O acidente vitimou fatalmente seis romeiros e deixou mais de 40 passageiros feridos.
O condutor havia sido detido preventivamente após o inquérito policial apontar indícios de responsabilidade criminal na condução do veículo.
Decisão Judicial e Medidas Cautelares
Ao analisar o pedido formulado pela defesa, o magistrado responsável entendeu que o investigado reúne os requisitos legais para responder ao processo em liberdade, uma vez que possui residência fixa e bons antecedentes primários.
A concessão da liberdade provisória foi vinculada ao cumprimento de obrigações cautelares impostas pela Justiça, que incluem o comparecimento periódico em juízo e a proibição de se ausentar da comarca sem autorização. A Polícia Civil e a Perícia Científica prosseguem com o laudo pericial no sistema de freios da frota para concluir o inquérito.
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