Governo teme mudanças no projeto de isenção do Imposto de Renda antes do recesso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com as declarações do relator do projeto de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que indicou possíveis mudanças no texto aprovado pela Câmara. A proposta, que isenta a declaração de IR para quem ganha até R$ 5 mil, é uma das principais promessas de campanha de Lula e está no centro das discussões para sua eventual reeleição em 2026.

Em uma sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizada na terça-feira (21/10), Renan Calheiros apontou que a proposta da Câmara, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), seu principal adversário político, contém “inconstitucionalidades” e sugeriu que o projeto poderia passar por um “desmembramento” ou até a criação de um projeto paralelo. “Essas inconstitucionalidades podem ser suprimidas, e se for necessário fazer um projeto paralelo, não tenham dúvidas que vamos fazer”, afirmou o senador.

Essa sinalização gerou apreensão na base do governo, que teme que quaisquer mudanças no mérito do projeto exijam que ele retorne à Câmara dos Deputados. Isso atrasaria a tramitação e impediria que a proposta entrasse em vigor antes do ano eleitoral de 2026, especialmente considerando que o recesso parlamentar está previsto para começar em menos de dois meses.

A proposta tem um caráter estratégico para o governo, já que busca isentar os cidadãos que ganham até R$ 5 mil de declarar o Imposto de Renda e, ao mesmo tempo, aumentar a tributação sobre os “super-ricos”. A Câmara aprovou uma alíquota de 10% sobre quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão. O governo vê com cautela qualquer alteração, uma vez que isso poderia prejudicar a implementação da medida.

Renan Calheiros, por sua vez, destacou que seu objetivo é evitar que o projeto volte à Câmara, onde ele considera que a tramitação foi atípica. “O que pudermos fazer para que este projeto não volte para a Câmara, nós vamos fazer. Mas isso não significa que não faremos emendas”, declarou o senador, deixando claro que pretende modificar alguns pontos do texto, como a isenção de tributação para lucros e dividendos de 2025 que sejam distribuídos até 2028.

Apesar de já ter iniciado três audiências públicas sobre o tema, a CAE ainda não estabeleceu uma data para votar a proposta. O governo espera que o projeto seja aprovado sem mudanças, para que entre em vigor rapidamente e ajude a fortalecer a base eleitoral de Lula nas eleições de 2026.

Fonte: Metrópoles
Redação Diário do Povo – conteúdo verificado e adaptado.