Por O projeto de lei que trata da dosimetria de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, e que inicialmente abordava a possibilidade de anistia, completa nesta sexta-feira (17) um mês estagnado na Câmara dos Deputados. A urgência da proposta foi aprovada em 17 de setembro, permitindo que o texto fosse votado diretamente no plenário, mas desde então, o projeto permanece paralisado, sem avanços.
A proposta, que poderia beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está travada devido à falta de consenso. O PL e o PT continuam em confronto sobre o conteúdo do projeto. Os bolsonaristas defendem a votação de uma anistia para os envolvidos, enquanto os petistas argumentam que ainda não há processos definitivos para discutir a dosimetria das penas.
Após a aprovação da urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto. Paulinho havia prometido que o tema seria resolvido até o fim de setembro, mas o prazo não foi cumprido, e até o momento, o relator não conseguiu apoio suficiente para pautar a proposta.
Em entrevista ao Metrópoles, Paulinho confirmou que ainda não há previsão para a apresentação do relatório. “Eu tenho que ter algumas conversas ainda para pacificar alguns setores”, disse o deputado, indicando que a falta de alinhamento entre os diferentes grupos está dificultando o avanço do tema.
A votação da urgência coincidiu com a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares, o que acabou gerando confusão pública e aumentando a desaprovação da sociedade em relação aos temas em questão. A PEC da Blindagem foi derrotada no Senado, o que afetou negativamente a imagem da Câmara e contribuiu para o bloqueio de outras propostas polêmicas, como a dosimetria.
De acordo com um líder político da Câmara, a proposta “não tem pai”, refletindo a falta de apoio tanto de governistas quanto de opositores para levar o texto à votação. Além disso, a associação das famílias das vítimas que estiveram fisicamente envolvidas nas depredações de 8 de Janeiro também se manifestou contra o projeto.
Diante disso, a avaliação na Câmara é de que não há clima para que o tema seja pautado, e a proposta segue sem avanços. Um deputado do Centrão, que preferiu não se identificar, afirmou que o assunto sequer foi discutido em Brasília na última semana. Outro líder partidário indicou que, após o episódio com a PEC da Blindagem, a Câmara deve evitar votar temas polêmicos por um tempo.
Fonte: Metrópoles
Redação Diário do Povo – conteúdo verificado e adaptado.
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