Maduro comparece hoje a tribunal em Nova York: entenda como será o processo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a esposa dele, Cilia Flores, são esperados nesta segunda-feira em um tribunal federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York. A audiência está marcada para as 14h (12h no horário local) e servirá para que o casal seja oficialmente informado das acusações feitas pela Justiça dos Estados Unidos.

Durante a sessão, Maduro e Cilia deverão declarar se se consideram culpados ou inocentes das acusações. De acordo com a imprensa norte-americana, a expectativa é que ambos se declarem inocentes. Caso isso se confirme, o juiz deverá determinar que eles permaneçam presos até o julgamento.

As acusações foram apresentadas por um procurador federal dos EUA e incluem conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos explosivos, além de conspiração para posse desse tipo de armamento. Também foram denunciados um filho de Maduro, fruto de um relacionamento anterior, e outras três pessoas.

Segundo o jornal The New York Times, o julgamento pode levar mais de um ano para acontecer, prazo considerado comum em processos desse porte, embora o caso seja tratado como atípico. Ainda não há confirmação se o casal já constituiu advogados ou se será representado por defensores públicos indicados pelo governo americano. A ida de Maduro ao tribunal também não foi oficialmente confirmada pelas autoridades dos EUA.

Maduro já enfrentava acusações semelhantes desde 2020, em um processo aberto em Manhattan. De acordo com o jornal britânico The Guardian, a nova denúncia — que agora inclui Cilia Flores — foi protocolada em sigilo pouco antes do Natal no Distrito Sul de Nova York.

O que a defesa deve argumentar

Especialistas apontam que a defesa de Maduro deve questionar a legalidade da prisão e sustentar que ele teria imunidade por ser chefe de Estado. Essa avaliação foi feita pelo professor de Direito da Universidade de Georgetown, Steve Vladeck, em uma newsletter publicada no sábado.

Outro argumento esperado é o de que Maduro estaria realizando atos oficiais dentro do território venezuelano, o que, pela doutrina do “ato de Estado”, impediria o julgamento por tribunais estrangeiros.

O principal obstáculo para essa linha de defesa, no entanto, é o fato de os Estados Unidos não reconhecerem Maduro como presidente da Venezuela desde 2019. Isso pode enfraquecer as alegações de imunidade diplomática.

Operação militar e prisão

Explosões e sobrevoos de aeronaves foram registrados em Caracas e em pelo menos outros três estados venezuelanos nas primeiras horas de sábado. Jornalistas relataram fortes bombardeios na capital durante a ofensiva militar americana.

Segundo o presidente dos EUA, Donald Trump, Maduro e a esposa foram detidos em “questão de segundos” e não tiveram chance de reagir. Em entrevista à Fox News, Trump afirmou que acompanhou a operação de sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, e declarou que “foi como assistir a um programa de TV”.

Ainda segundo Trump, o líder venezuelano tentou “chegar a um lugar seguro”, mas não conseguiu. O presidente americano disse que Maduro “chegou à porta, mas não conseguiu fechá-la”.

Pouco antes de falar com a imprensa, Trump publicou uma imagem que, segundo ele, mostra Maduro após a prisão. Na foto, o venezuelano aparece usando óculos e abafadores de ruído, segurando uma garrafa, dentro do navio norte-americano USS Iwo Jima. Antes disso, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, havia cobrado uma prova de vida do casal e denunciado o ataque.

Número de mortos

De acordo com o The New York Times, ao menos 80 pessoas morreram durante os ataques. A informação foi repassada ao jornal por um alto funcionário do governo venezuelano, sob condição de anonimato. Segundo ele, o número de vítimas ainda pode aumentar.