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2. Modificações nos Termos de Uso

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4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

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6. Limitação de Responsabilidade

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10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso do site será resolvida no foro da comarca de [cidade], Estado de São Paulo, Brasil, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

11.1 Severabilidade

Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.2 Totalidade do Acordo

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12. Conformidade com a LGPD

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13. Contato

Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@diariodopovo.com.

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