Por A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) firmaram um convênio para utilizar a infraestrutura do programa Smart Sampa no combate à violência contra a mulher. A parceria prevê o uso do sistema de câmeras e inteligência artificial da capital para localizar e notificar agressores que possuem medidas protetivas expedidas pela Justiça, mas que ainda não foram localizados pelas autoridades.
O acordo foi anunciado durante a realização do Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica. Pela cooperação, o Ministério Público fornecerá imagens e dados de investigados e agressores. As informações serão inseridas no banco de dados do Smart Sampa, permitindo que os alertas de reconhecimento facial emitam avisos em tempo real assim que os suspeitos forem captados pelas câmeras da cidade.
Ação Integrada da Guarda Civil Metropolitana
Com a emissão dos alertas pelo sistema, equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e agentes de segurança poderão ser acionados para abordar os indivíduos e efetuar as notificações formais das decisões judiciais.
A medida visa garantir que os agressores tomem ciência imediata das restrições impostas — como o afastamento da vítima e a proibição de aproximação —, otimizando o cumprimento das ordens expedidas no âmbito da Lei Maria da Penha e conferindo maior eficácia à proteção das mulheres na capital paulista.
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