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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um resort a indenizar uma família que sofreu uma grave intoxicação alimentar durante a ceia de Natal. O que deveria ser um momento de lazer e comemoração em família se transformou em transtorno após os hóspedes apresentarem sintomas severos de infecção gastrointestinal logo após o jantar festivo oferecido pelo estabelecimento.
De acordo com o processo, diversos membros da família precisaram de atendimento médico de emergência e medicação hospitalar, ficando impossibilitados de usufruir das instalações e dos serviços contratados para o período de férias.
Falha na Prestação de Serviço e Reparação
A Justiça paulista reconheceu a responsabilidade objetiva do resort na qualidade dos alimentos servidos em suas dependências, configurando falha na prestação de serviço segundo as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.
A condenação estabeleceu a restituição integral dos valores pagos pelas diárias e pelo pacote natalino, além do pagamento de indenização por danos morais a cada um dos afetados, reparando a frustração da expectativa de lazer e os riscos causados à saúde dos clientes.
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