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Presidente reeleito pretende estabelecer regras fiscais para os próximos quatro anos; proposta deve ser apresentada em fevereiro e terá participação de Geraldo Alckmin e do ministro Bruno Moretti

Por Redação Diário do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um novo pacote de ajuste fiscal para os próximos quatro anos, com medidas destinadas a controlar os gastos públicos, ampliar a previsibilidade do orçamento federal e criar condições para a redução da taxa básica de juros, a Selic. A proposta está em elaboração e deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro de 2027, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (19).

O novo planejamento econômico surge um dia depois de o Senado Federal aprovar um primeiro pacote de ajuste fiscal do governo, voltado principalmente ao equilíbrio das contas públicas em 2027. Agora, o Palácio do Planalto pretende avançar em uma estratégia de médio prazo, com regras que deverão orientar a política fiscal durante todo o próximo mandato presidencial.

A orientação de Lula é estabelecer mecanismos de controle das despesas sem comprometer os programas sociais e as políticas públicas consideradas prioritárias pelo governo.

LULA QUER NOVO PACOTE FISCAL PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS

A proposta em elaboração deverá receber o nome de Plano de Desenvolvimento Econômico e terá como objetivo estabelecer metas e mecanismos de controle para as contas públicas entre 2027 e 2030.

A intenção do governo é oferecer maior previsibilidade ao orçamento federal, permitindo que os investimentos públicos sejam planejados com mais segurança ao longo dos próximos anos.

Entre as prioridades mencionadas estão investimentos em infraestrutura, tecnologia e energia, setores considerados estratégicos para o crescimento econômico e a modernização da indústria brasileira.

Lula também pretende ampliar a capacidade de investimento da União, especialmente em projetos de longo prazo que possam gerar desenvolvimento econômico e fortalecer a competitividade do país.

GERALDO ALCKMIN E BRUNO MORETTI DEVEM CONDUZIR A PROPOSTA

A elaboração do novo pacote fiscal deverá envolver o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Moretti ganhou protagonismo nas negociações políticas que resultaram na aprovação do primeiro pacote de ajuste fiscal pelo Senado Federal.

O desempenho do ministro nas articulações também teria levado Lula a considerar seu nome para assumir o Ministério da Fazenda no próximo mandato presidencial.

A possível mudança na equipe econômica ainda não representa uma decisão oficial, mas indica que Moretti poderá ampliar sua participação na condução da política econômica do governo.

A atuação conjunta com Alckmin deverá buscar alternativas para conciliar controle das despesas, preservação de políticas sociais e ampliação dos investimentos públicos.

GOVERNO QUER REDUZIR JUROS E AUMENTAR PREVISIBILIDADE ECONÔMICA

Um dos principais objetivos do novo pacote fiscal é contribuir para a criação de condições econômicas que favoreçam a redução da taxa Selic, atualmente utilizada pelo Banco Central como principal instrumento de controle da inflação.

A avaliação dentro do governo é que uma política fiscal mais previsível pode ajudar a melhorar a confiança dos investidores e permitir uma atuação mais coordenada entre as políticas fiscal e monetária.

Quando existe maior preocupação com o crescimento das despesas públicas e o endividamento do governo, investidores podem exigir retornos maiores para financiar o país, o que também influencia as condições de crédito na economia.

Por outro lado, medidas que demonstrem maior controle orçamentário podem contribuir para reduzir incertezas e melhorar as expectativas do mercado.

A redução dos juros, entretanto, depende das decisões do Banco Central e da evolução de indicadores como inflação, atividade econômica e expectativas do mercado.

PEC DE R$ 20 BILHÕES TAMBÉM ESTÁ EM PREPARAÇÃO

Além do novo plano de desenvolvimento econômico, a equipe do governo trabalha na elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com impacto estimado em R$ 20 bilhões no orçamento de 2027.

A iniciativa é tratada como uma segunda etapa do esforço de ajuste fiscal iniciado com o projeto aprovado pelo Senado.

A proposta ainda está em elaboração e deverá passar por discussões dentro do governo antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.

O objetivo é complementar as medidas de controle das despesas e ampliar o espaço disponível no orçamento para investimentos e outras prioridades da administração federal.

Por se tratar de uma PEC, a iniciativa precisará cumprir um processo legislativo específico, com votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

SENADO APROVA PRIMEIRA ETAPA DO AJUSTE FISCAL DO GOVERNO

A preparação do novo pacote ocorre após o Senado Federal concluir, na quarta-feira (18), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que estabelece mecanismos para melhorar o resultado das contas públicas em 2027.

O texto prevê medidas de contenção de despesas, revisão de benefícios tributários e limitações relacionadas à utilização de créditos fiscais.

A estimativa inicial do governo apontava um impacto entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões nas contas públicas de 2027, considerando as medidas de melhoria do resultado primário.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, onde ainda poderá receber alterações antes de sua conclusão legislativa.

A proposta faz parte da estratégia do governo para buscar o cumprimento das metas fiscais e reduzir as pressões sobre o orçamento federal.

INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E ENERGIA ESTÃO ENTRE AS PRIORIDADES

Outro ponto importante do planejamento econômico de Lula é ampliar os investimentos em áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.

O presidente pretende abrir espaço orçamentário para projetos de infraestrutura, inovação tecnológica e energia.

A exploração de terras raras e o fortalecimento da indústria nacional também aparecem entre as prioridades estratégicas defendidas pelo governo.

As terras raras são um conjunto de elementos químicos utilizados na fabricação de equipamentos eletrônicos, baterias, motores elétricos, tecnologias de energia limpa e componentes de alta tecnologia.

O Brasil possui reservas relevantes desses minerais, o que representa uma oportunidade para ampliar sua participação em cadeias industriais estratégicas.

A intenção do governo é estimular investimentos e agregar valor à produção nacional, reduzindo a dependência da exportação de matérias-primas sem processamento industrial.

NOVO PACOTE FISCAL DE LULA DEVE SER APRESENTADO EM FEVEREIRO DE 2027

A expectativa de uma ala do governo é que o novo pacote fiscal seja apresentado em fevereiro de 2027, após a conclusão das discussões técnicas e políticas.

Até lá, a equipe econômica deverá definir os mecanismos de controle das despesas, as metas para os próximos quatro anos e as medidas necessárias para ampliar a capacidade de investimento da União.

O desafio será conciliar responsabilidade fiscal, manutenção dos programas sociais e crescimento econômico em um cenário de pressão sobre as contas públicas.

Com a preparação de novas medidas, o governo Lula sinaliza que pretende manter o ajuste fiscal como uma das principais agendas econômicas do próximo mandato.

A tramitação das propostas no Congresso Nacional e a reação do mercado financeiro deverão ser determinantes para os próximos passos da política econômica brasileira.

Rodrigo Silva
Estudante de Publicidade e Propaganda focado em Social Media e Marketing Digital. Transformo estratégias de conteúdo, comunicação visual e copywriting em resultados práticos de engajamento e autoridade de marca. Uno o pensamento analítico de performance à visão criativa para desenvolver e potencializar projetos digitais.

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