Presidente do PL afirma que o cargo exige idade mínima de 35 anos por integrar a linha sucessória da Presidência da República; assessoria de Nikolas contesta interpretação e aponta que a Constituição não estabelece essa exigência para comandar a Câmara
Por Redação Diário do Povo
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, afirmou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) não teria idade suficiente para disputar a presidência da Câmara dos Deputados em 2027. A declaração foi esclarecida pelo dirigente em uma publicação na rede social X, nesta quarta-feira (18), em meio às articulações políticas para a escolha do próximo presidente da Casa Legislativa.
Segundo Valdemar, o comando da Câmara exige idade mínima de 35 anos, uma vez que o presidente da instituição integra a linha sucessória da Presidência da República. Nikolas Ferreira, por sua vez, tem 30 anos.
Na manifestação, o dirigente explicou que sua declaração anterior, na qual classificou uma possível candidatura do deputado como uma decisão inadequada, estava relacionada exclusivamente à interpretação do requisito constitucional de idade.
Apesar da divergência, Valdemar fez questão de destacar a importância do parlamentar para o partido. Segundo ele, Nikolas é um dos quadros mais preparados e promissores do PL, além de contar com a confiança e o respeito da direção da legenda.
Idade de Nikolas Ferreira gera divergência sobre candidatura à presidência da Câmara
A discussão sobre a idade mínima para disputar a presidência da Câmara dos Deputados ganhou destaque após a possibilidade de Nikolas Ferreira entrar na disputa pelo comando da Casa.
Entretanto, existe uma divergência jurídica sobre o tema. A Constituição Federal estabelece idade mínima de 35 anos para os cargos de presidente e vice-presidente da República e senador. Para deputado federal, a exigência é de 21 anos.
A assessoria de Nikolas já havia afirmado, em 11 de novembro, que o parlamentar atende aos requisitos para disputar a presidência da Câmara. O argumento é que a Constituição não estabelece expressamente a exigência de 35 anos para ocupar o comando da Casa Legislativa.
A interpretação considera que a presidência da Câmara é uma função interna do Poder Legislativo, escolhida pelos próprios deputados, e não um cargo eletivo sujeito diretamente aos requisitos de elegibilidade para a Presidência da República.
Portanto, a afirmação de Valdemar representa uma interpretação sobre a aplicação da regra constitucional, e não uma proibição expressa de candidatura estabelecida na Constituição.
Nikolas ameaça deixar o PL caso partido apoie reeleição de Hugo Motta
A discussão sobre a possível candidatura ocorre em meio a divergências internas no Partido Liberal sobre a sucessão de Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados.
Na segunda-feira (16), durante entrevista à rádio mineira 98 News, Nikolas Ferreira afirmou que poderá deixar o PL caso a legenda declare apoio à reeleição de Motta.
O deputado declarou que uma eventual decisão nesse sentido tornaria insustentável sua permanência no partido.
Durante a entrevista, Nikolas também criticou a relação política de Hugo Motta com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mencionou compromissos que, segundo ele, não teriam sido cumpridos pelo atual presidente da Câmara.
Entre os pontos citados está a tramitação de propostas relacionadas à anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Apesar de admitir a possibilidade de deixar a legenda, Nikolas reconheceu que não possui controle sobre os votos dos demais integrantes da bancada e que a decisão de permanecer ou sair do partido cabe exclusivamente a ele.
Deputado defende candidatura própria do PL contra Hugo Motta
Na terça-feira (17), Nikolas voltou a abordar o assunto durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados.
O parlamentar defendeu que o Partido Liberal apresente um candidato próprio para disputar a presidência da Casa, em vez de apoiar a continuidade de Hugo Motta no cargo.
Na avaliação do deputado, a legenda precisa preservar seu posicionamento de oposição e evitar uma aproximação política com o atual presidente da Câmara.
Nikolas também afirmou que o partido deveria manter essa posição mesmo que precisasse enfrentar consequências políticas nas negociações internas do Legislativo.
A possibilidade de uma candidatura própria divide opiniões dentro do PL. Enquanto uma parcela dos parlamentares defende o lançamento de um nome da legenda, outros integrantes consideram a possibilidade de apoiar Hugo Motta e negociar participação nos espaços de comando da Câmara.
Quando será a eleição para presidente da Câmara dos Deputados?
A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados está prevista para fevereiro de 2027, quando os parlamentares escolherão a nova Mesa Diretora para o próximo período legislativo.
A votação é realizada pelos deputados federais, por meio de voto secreto.
Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, considerando o quórum mínimo exigido pelo regimento. Com a presença dos 513 deputados, são necessários pelo menos 257 votos.
Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, os dois mais votados disputam um segundo turno. Nessa etapa, vence aquele que obtiver a maioria dos votos válidos, respeitadas as regras regimentais.
A disputa é considerada estratégica porque o presidente da Câmara tem influência direta sobre a pauta legislativa, a condução das sessões e o andamento de projetos de interesse do governo e da oposição.
PL terá a maior bancada da Câmara em 2027
O Partido Liberal terá uma das posições de maior destaque na próxima legislatura. A legenda contará com 121 deputados federais, formando a maior bancada da Câmara.
Esse número amplia o peso político do partido nas negociações para a escolha do próximo presidente da Casa.
Até o momento, a sigla enfrenta o desafio de definir se apresentará candidatura própria ou se participará de uma composição política em torno da reeleição de Hugo Motta.
A decisão também envolve interesses relacionados à distribuição de cargos na Mesa Diretora, presidências de comissões e participação nas principais discussões legislativas.
Com a proximidade da eleição, as declarações de Valdemar e Nikolas evidenciam as diferentes posições existentes dentro do partido sobre o futuro comando da Câmara.
A definição do posicionamento do PL deverá ser determinante para os próximos movimentos da disputa, que também envolve articulações entre diferentes partidos e lideranças do Congresso Nacional.









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