Por Redação Diário do Povo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (20) que não vê impedimento para a retirada do sigilo dos relatórios elaborados pela Polícia Federal (PF) sobre menções a integrantes da Corte encontradas em materiais ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Apesar de não se opor à divulgação dos documentos, o magistrado ressaltou que tornar as informações públicas não seria suficiente para solucionar a controvérsia. Para ele, é necessário examinar o conteúdo dos relatórios.
A declaração foi feita durante o II Fórum de Buenos Aires, evento organizado por Gilmar Mendes que reúne autoridades do Judiciário, do Congresso e representantes do setor privado.
Gilmar Mendes defende análise do conteúdo dos relatórios
Questionado sobre a possibilidade de divulgação dos documentos, o ministro afirmou que a decisão cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, responsável pela análise do material.
Gilmar destacou que a retirada do sigilo, por si só, não resolve as questões levantadas pelas informações reunidas pela Polícia Federal. Na avaliação do magistrado, o conteúdo precisa ser examinado pelas autoridades responsáveis.
O ministro também voltou a defender que os assuntos relacionados ao Banco Master sejam analisados pelo plenário do STF, composto pelos 11 integrantes da Corte, e não apenas pela Segunda Turma.
Fachin encaminhou quatro relatórios à PGR
A Polícia Federal entregou dez relatórios ao presidente do Supremo, Edson Fachin, com referências a ministros encontradas em materiais extraídos de dispositivos ligados a Daniel Vorcaro.
Na quinta-feira (19), Fachin decidiu arquivar seis documentos, relacionados a menções a Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e ao próprio presidente da Corte.
Os outros quatro relatórios, referentes a Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá avaliar se existem elementos para solicitar novas diligências ou a abertura de investigações.
O conteúdo dos documentos permanece sob sigilo, e a existência de menções aos ministros não significa, por si só, comprovação de irregularidades. <Cite refs={[“turn680956search3”,“turn680956search11”]}/>
André Mendonça pediu divulgação de relatório
Em meio à discussão sobre a confidencialidade dos documentos, o ministro André Mendonça solicitou a Fachin que tornasse público o relatório referente a ele. O pedido foi atendido na sexta-feira (20).
A decisão abriu espaço para o debate sobre a possibilidade de divulgação dos demais documentos. Até então, os relatórios estavam submetidos a sigilo máximo, conforme determinação da presidência do Supremo. <Cite refs={[“turn680956search1”,“turn680956search0”]}/>
Caso Banco Master provoca discussão no Supremo
A elaboração dos relatórios também gerou questionamentos internos na Polícia Federal. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afirmou em audiência no Senado que dois delegados foram retirados de funções de chefia após problemas relacionados à elaboração dos documentos e ao descumprimento de orientações estabelecidas para o trabalho.
O episódio ampliou a repercussão do caso Banco Master e colocou em discussão a transparência dos procedimentos, o tratamento das informações e a competência para analisar eventuais elementos envolvendo integrantes do Supremo.
A PGR deverá avaliar os quatro relatórios recebidos e decidir quais providências considera cabíveis.









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