Por Redação Diário do Povo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania desistiu de uma licitação estimada em R$ 722 mil para contratar serviços de massagem destinados aos funcionários da pasta. A decisão foi comunicada na terça-feira (17), após questionamentos sobre os custos da contratação. Segundo o ministério, a desistência ocorreu devido a restrições orçamentárias.
A proposta previa a oferta de sessões de massagem rápida aos servidores ao longo de cinco anos. O contrato teria custo anual aproximado de R$ 144 mil e fazia parte de um programa institucional voltado à saúde e à qualidade de vida no ambiente de trabalho.
A informação sobre a licitação e a posterior desistência foi publicada pela coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Licitação previa até 704 atendimentos por mês
O planejamento do Ministério dos Direitos Humanos previa a realização de 176 sessões de massagem por semana. Com essa frequência, a iniciativa poderia beneficiar até 704 servidores mensalmente.
O valor estimado para os cinco anos de contrato era de R$ 722 mil. Caso a contratação fosse prorrogada por mais cinco anos, o custo total poderia chegar a aproximadamente R$ 1,4 milhão.
A iniciativa tinha como justificativa a promoção do bem-estar dos funcionários e a melhoria das condições de saúde no ambiente profissional.
Ministério alegou restrições orçamentárias
Antes de cancelar a contratação, o ministério havia informado que o processo licitatório seguia as exigências legais e considerava os preços praticados pela administração pública.
Após os questionamentos, porém, a pasta comunicou que não daria continuidade à contratação por causa das limitações orçamentárias.
A desistência interrompeu o processo antes da implementação do serviço. Dessa forma, os atendimentos previstos na licitação não foram contratados nos termos apresentados.
Contratação fazia parte de programa de qualidade de vida
Segundo a justificativa apresentada pelo ministério, a oferta de massagens estava vinculada a um programa de saúde e qualidade de vida no trabalho.
Iniciativas desse tipo podem integrar políticas de bem-estar institucional, mas a contratação de serviços com recursos públicos exige planejamento orçamentário, justificativa administrativa e observância das regras de licitação.
Com a decisão de cancelar o processo, o ministério deixou de avançar com a despesa estimada em R$ 722 mil.









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