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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) abriu um procedimento de investigação para analisar as recorrentes falhas técnicas e operacionais registradas nas linhas de trem sob responsabilidade da concessionária Trivia Trens.

A decisão foi motivada pelo alto índice de reclamações de passageiros e por episódios recentes de interrupção na circulação dos trens na Região Metropolitana de São Paulo.

FOCO DA INVESTIGAÇÃO

A promotoria pretende apurar se a concessionária vem cumprindo integralmente as cláusulas contratuais de operação, segurança e manutenção da infraestrutura viária. Entre os pontos observados estão o tempo de espera nas plataformas, os protocolos de emergência adotados durante as panes e a prestação de assistência aos usuários.

DIREITOS DO CONSUMIDOR E TRANSPORTE

O MPSP solicitou dados técnicos sobre as causas das paralisações mais recentes e determinou prazos para que a concessionária e os órgãos reguladores prestem esclarecimentos formais. Caso sejam comprovadas omissões ou falhas graves na prestação do serviço essencial, a investigação poderá resultar em ações civis públicas e na imposição de adequações operacionais.

Jessica Machado
Bacharel em Direito e jornalista, apaixonada por comunicação e por contar histórias que fazem a diferença.

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