Por Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ desde 2011, suspendeu ordem de Kassio Nunes Marques que havia determinado o bloqueio do canal administrado pelo deputado André Janones no WhatsApp. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o canal de divulgar desinformação eleitoral.
Por Redação do Diário do Povo
Brasília, 19 de outubro de 2026 – O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu no último domingo (11) a ordem do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado o bloqueio do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones no WhatsApp. A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o canal de divulgar desinformação eleitoral.
Cueva é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga destinada à advocacia, após indicação da OAB e aprovação pelo Senado .
A Primeira Decisão
A primeira decisão foi tomada por Kassio Nunes Marques após o pedido da campanha de Flávio. O ministro entendeu que o canal, com mais de 3 milhões de seguidores, disseminava conteúdos que o TSE já havia reconhecido como inverídicos, incluindo afirmações de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e de que reduziria aposentadorias se eleito .
Poucas horas depois, Cueva autorizou o funcionamento da estrutura. O corregedor argumentou que as provas apresentadas pela campanha de Flávio eram insuficientes para justificar a suspensão integral do canal e apontou o uso de mais de uma via processual para obter o mesmo resultado .
Cueva também destacou que o pedido de Flávio foi protocolado na presidência do TSE apenas 41 minutos após sua decisão que determinou a complementação das informações sobre a suposta atividade ilegal do canal, e que a campanha apresentou documentos que não integravam o processo sob sua relatoria .
Guerra de Decisões
O caso gerou uma guerra de decisões no TSE. Kassio voltou a suspender o canal na terça-feira (13), condicionando a retomada das atividades à regularização do endereço perante a Justiça Eleitoral e ao cumprimento de um intervalo de 48 horas . O presidente do TSE afirmou que Cueva extrapolou os limites de sua competência ao suspender um ato da Presidência .
A campanha de Lula, por sua vez, registrou o endereço da ferramenta na Corte Eleitoral para tentar liberá-la novamente .
Reações
O deputado André Janones classificou a primeira decisão de Kassio como “censura” e afirmou que o canal foi criado para mobilizar eleitores durante o segundo turno . Após a decisão de Cueva, ele comemorou: “O TSE acaba de revogar a decisão de Kassio Nunes Marques mostrando que ninguém cala a voz de um povo” .
O presidente Lula também criticou a suspensão e afirmou que o PT iria à Justiça para “equilibrar esse jogo”. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou .
A campanha de Flávio Bolsonaro criticou a decisão de Cueva, classificando-a como “estarrecedora” e afirmando que revela “complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula” .
O Que Está em Jogo
A disputa jurídica em torno do canal “Exército do Lula” expõe uma divergência interna no TSE sobre a extensão dos poderes do presidente da Corte e do corregedor-geral eleitoral. Enquanto Kassio Nunes Marques invoca sua competência administrativa para supervisionar as plataformas digitais, Cueva sustenta que a matéria deve ser decidida pelo plenário do tribunal.
O caso também ocorre em meio à reta final do segundo turno, com a campanha de Flávio Bolsonaro buscando conter a disseminação de conteúdos que considera desinformação, e a campanha de Lula tentando manter um canal com milhões de seguidores para mobilização eleitoral.
Comentários