Patrões usavam aposentadoria de mulher mantida em situação análoga à escravidão por 49 anos

Vítima de 62 anos foi entregue à família pelo próprio pai em 1977, aos 12 anos; resgate ocorreu em Bragança Paulista (SP) no dia 10 de junho

BRAGANÇA PAULISTA (SP) — A família que manteve uma mulher em situação análoga à escravidão por 49 anos usava a aposentadoria da vítima para pagar despesas da casa, revelou a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ela foi resgatada no dia 10 de junho em Bragança Paulista, no interior de São Paulo.

Às autoridades, a mulher contou que estava há quatro meses sem sair da residência e há um mês sem lavar o cabelo. Ela foi entregue à família pelo próprio pai em 1977, quando tinha 12 anos, sob a promessa de que seria criada e estudaria. A vítima, no entanto, foi retirada da escola, permaneceu analfabeta e trabalhou por quase cinco décadas sem férias ou períodos de descanso.

Aposentadoria usada pela família

Durante um período, a mulher chegou a ter a carteira de trabalho assinada e recebeu valores a título de salário, mas as autoridades destacaram que ela não tinha controle sobre o dinheiro. Após a aposentadoria, em 2015, ela continuou trabalhando de forma ininterrupta, sem receber qualquer valor. O pagamento da aposentadoria, obtida graças ao período com a carteira assinada, era usado pela família, segundo as autoridades, para pagar despesas da casa.

Isolamento e coerção

A fiscalização constatou que a trabalhadora viveu praticamente sem vida social ou familiar. Nas poucas vezes que visitou parentes, os encontros tiveram curta duração e foram vistoriados pela patroa.

O caso ficou ainda mais grave nos últimos anos, quando a mulher passou a cuidar integralmente da empregadora, idosa e acamada. Segundo os auditores fiscais, o isolamento era reforçado por mecanismos de coerção psicológica, e a vítima acreditava que, caso deixasse a residência, a patroa poderia morrer. Ela relatou que dormia no quarto da idosa e passava noites em claro, mesmo doente e sem acesso a tratamento médico.

Resgate e rescisão

A vítima se emocionou com a chegada das autoridades. Após o resgate, a Inspeção do Trabalho determinou o afastamento da mulher. Foi calculada uma rescisão de aproximadamente R$ 1,7 milhão, incluindo verbas salariais, férias, 13º salário e uma indenização por danos morais. Ela foi acolhida por familiares.

Investigação

O caso segue em investigação pelas autoridades competentes. A família responsável pode responder criminalmente pelos crimes de redução à condição análoga à escravidão, previstos no artigo 149 do Código Penal Brasileiro, além de outras sanções trabalhistas e cíveis.

O caso chama atenção para a permanência de práticas degradantes no Brasil, mesmo em pleno século XXI, e reforça a importância da atuação dos órgãos fiscalizadores no combate ao trabalho escravo contemporâneo.